Reconhecimento de Cadeias Produtivas Edital SDE/SCDER nº 2/2026
Processo de habilitação jurídica → planejamento estratégico → maturidade das CPLs do Programa SP Produz. Sem repasse financeiro: o reconhecimento atesta a capacidade da cadeia, concede o selo e torna a CPL elegível para o fomento (etapa 2, integrada).
reconhecimento · vigência do selo 2 anos
publicado 02/07/2026 · processos via Plataforma SP Produz (item 2.2)
Linha do tempo do processo
máquina de estados · cpl_projeto_reconhecimento1
Publicação
divulgação oficial nos canais da SDE
feito
02/072
Envio de habilitação jurídica
proponente · docs em PDF · prazo
feito
23/073
Análise de habilitação
SCDER + Rede Paulista · eliminatória
habilitada
—4
Recursos e contrarrazões
3d úteis · recurso / contrarrazão
sem manifestação
—5
Resultado definitivo — habilitada
DOE + Plataforma
habilitada
08/086
Planejamento Estratégico (PEN)
preenchimento no plataforma · blocos 1–5
envio até 22/09
aberto7
Avaliação + classificação de maturidade
SCDER + Rede · parecer técnico + nota
na fila
—8
Resultado + recursos (avaliação)
publicação · recurso 3d
na fila
—Habilitação jurídica — documentos
checklist por tipo de PJ · eliminatório
Entidade sem fins lucrativos
Sociedade empresária
Município
Adm. indireta / autarquia
| Documento | Status | Validade |
|---|---|---|
✓CNPJ ativo | ✓validado | — |
✓Comprovante de endereço | anexo.pdf · 512 KB | ≤ 3 meses |
✓CNDT (certidão de débitos) | negativa | expira 10/11 |
✓CRF / FGTS | regular | — |
✓Declaração Anexo I | assinada digitalmente | — |
✓Estatuto consolidado | registro em cartório | — |
✓Ata de eleição da diretoria | mandato até 2028 | ≤ 2 anos |
PORTÃO 1 · análise eliminatória · resultado: HABILITADO
base comum: CNPJ, endereço, CNDT, CRF/FGTS, Anexo I · tipos PJ por item 2.4 · envio exclusivo na plataforma (item 2.2.3)
Saneamento e diligências
item 4 · 24 h1Solicitação de complementação — certidão de regularidade fiscal emitida há +30 diasabr 2026
✓Resposta protocolada na plataforma4 h
✓Validação pela equipe técnicaok
?Diligência presencial — conferência de atasem análise
Regra geral
Documentos complementares solicitados pela equipe técnica; resposta em até 24 h offline ou via plataforma. Falha = risco de desclassificação (item 3.4.1.1).
Diligências
Verificação de autenticidade de documentos a qualquer tempo, inclusive presencial.
Planejamento Estratégico de Negócios (PEN)
blocos 1–5 · avaliação por blocos1
Caracterização da CPL
1.1 informações básicas · 1.2 objetivos, oportunidades e desafios
2
Governança
2.1 composição e funcionamento — periodicidade das reuniões, regimento, recursos compartilhados
3
Diversidade
3.1 cadeia de valor · 3.2 atores e elos · 3.3 relacionamento · 3.4 produtos/serviços
4
Dimensão / Impacto
4.1 participação de mercado · 4.2 postos · 4.3 expansão · 4.4 inovação · 4.5 socioambientais · 4.6 internacionalização
5
Monitoramento
5.1 metas curto/médio/longo · 5.2 indicadores (linha de base, fórmula, fonte)
Regra: "Atende" em 1, 2, 3 e 5 habilita — se algum "Não atende" → desclassificação mesmo com nota suficiente (itens 3.8.5–3.8.8)
Recadastramento bienal
item 3.8.3 · reconhecidas pelo edital 01/20242024CPL reconhecida no edital 01/2024 — recadastro obrigatório no edital 2/2026pendente
2024Estágio de conclusão das metas anteriores · resultados · justificativas—
Informar estágio/grau de conclusão das metas do ciclo anterior, resultados alcançados e justificativas de não execução.
Recursos e contrarrazões
2 portões recursivosPortão 1 — Habilitação
Após resultado preliminar: 3 dias úteis para recurso e 3 dias para contrarrazões. Publicação do definitivo.
Portão 2 — Avaliação
Após resultado preliminar de maturidade: recurso 3d + contrarrazões 3d. Definitivo: reconhecidas, nota e nível.
Calculadora de maturidade
3 eixos · máx. 10 · nota deriva da conciliação CPL 360Governança
CNPJ + atas + regimento4.00
Diversidade
0,6 pts × nº de elos comprovados1.80
Dimensão
mercado · postos · relevância2.00
Elos
3 elos comprovados
Nota estimada
7.80 / 10
CPL Consolidada
Descontos por divergência (item 3.8.19): 1 informação divergente −0,25 · 2 → −0,50 · 3+ → −0,75, aplicados após a soma.
Níveis do edital (4)
nota 0–10 · selo| Aglomerado Produtivo | 0,0 – 3,5 | sem selo |
| CPL em Desenvolvimento | 3,6 – 6,0 | selo |
| CPL Consolidada | 6,1 – 8,9 | selo + fomento |
| CPL Madura | 9,0 – 10 | selo + fomento |
Regras de fechamento: sem entidade gestora + governança estruturada → sempre Aglomerado; com entidade + menos de 3 elos → Desenvolvimento; nota zero no eixo 3 → no máximo Consolidada.
edital SDE/SCDER nº 2/2026 · 02/07 · SEI 011.00001283/2026-99
base: Plataforma SP Produz · spproduz@sde.sp.gov.br
LGPD · Lei Anticorrupção